DIREITO DO TRABALHO

 

O escritório atende a todo tipo de questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empregados e empresas, notadamente nos seguintes tópicos: representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo, consultoria e assessoria geral em direito do trabalho; representação e defesa de interesses perante sindicatos e associações de classe, com participação em negociações coletivas e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; acompanhamento de fiscalizações e defesas em processos administrativos; atuação em processos judiciais de natureza individual e coletiva; consultoria em aspectos legais de trabalho de estrangeiros no Brasil; auditoria trabalhista; exame e elaboração de contratos de trabalho; esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego; combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho; assessoramento em segurança e saúde do trabalho; terceirização de setores das empresas; pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho.

 

DIREITO PENAL

 

O Escritório atua na advocacia criminal, destacando-se na defesa perante o Tribunal do Jurí, crimes contra a propriedade, crimes contra a honra, crimes de imprensa, recursos criminais, defesa de agentes políticos, no direito penal empresarial, crimes economicos, direito penal dos negócios, crime do colarinho branco, lavagem de capitais, evasão de divisas, crimes falimentares, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, direito penal tributário, cimes contra as relações de consumo, crimes de informática. Além disso, o escritório acompanha inquéritos policiais, inqueritos civis e procedimentos administrativos.

 

DIREITO CIVIL

 

A atuação do escritório é dedicada as demandas das áreas de Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais ou a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços; direitos de posse e propriedade; assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis (contratos de compra e venda, venda em consignação, locação, incorporação imobiliária, hipoteca, penhor, troca ou permuta, assistência médica, consórcio, seguro e demais); ajuizamento e defesa em ações de cobranças; recuperação de créditos; recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais; responsabilidade civil; negociações de precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais); propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; compra e venda de títulos da dívida pública; garantia de execuções com títulos públicos.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

 

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Representa seus clientes em processos administrativos em curso nos órgão de defesa e proteção do consumidor e exerce a advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

Nosso Escritório atua em questões sobre Família e Sucessões, com serviços preventivos e extrajudiciais, resguardando os interesses de seus clientes nessas delicadas áreas do Direito, ou ainda de forma judicial, com elaboração de consultas e pareceres jurídicos; assessoramento e organização do patrimônio familiar; planejamento sucessório; pactos antenupciais; elaboração de contratos de união estável; ações de alimentos; separação litigiosa; divórcio; guarda; interdição; investigação de paternidade; inventários; arrolamentos e testamentos.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SECURITÁRIO

 

O Escritório presta assessoria e consultoria preventiva perante a Previdência Social, além de atuar nas demandas judiciais existentes, requerendo concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas) pensões por morte; Auxílio-doença (acidentário e previdenciário); conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez; declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição; ou reconhecimento de período contributivo.

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